Crise de Identidade

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do

Analfabetismo Funcional

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O Desejado Pergaminho

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Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Defensoria Pública pode propor ação civil pública, reconhece 3º Grupo Cível do TJRS

Da impossibilidade de suspensão do prazo prescricional nas execuções de débitos tributários.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado de uma ação na Justiça estadual que discute a

Nota fiscal ilegal justifica apreensão de produto

Fisco Estadual reveste-se da estrita legalidade e em obediência às legislações que regulam o ICMS

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A autarquia estadual recorreu contra sentença

Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o

Justiça condena coordenadora de creche

Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche

Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

invadido pelo Ente Público para a construção de uma penitenciária estadual.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF

estadual alagoano Cícero Paes Ferro (PMN) e determinou a suspensão da prisão preventiva decretada

TJMG condena por corrupção passiva

(Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa

É nula decisão sobre relação de trabalho proferida na Justiça Comum após EC 45/2004

Comum Estadual quando já estava em vigor a Emenda Constitucional 45/2004.

Conectando pessoas

universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP

Anatomia de um Acidente

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